Renovação da Portaria de Outorga

ID 34750 Portaria 1601832/2022

Data de cadastro 18/03/2022 Data de Publicação 19/03/2022

Nº do Processo 31460/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Rinaldo****** CPF/CNPJ 02.283******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Vieira Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 26 m