Renovação da Portaria de Outorga

ID 34739 Portaria 1601821/2022

Data de cadastro 18/03/2022 Data de Publicação 19/03/2022

Nº do Processo 21972/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 318.74******

Município(s) do empreendimento Francisco Sá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Quem Quem Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,75 m Nível dinâmico 38,34 m