Renovação da Portaria de Outorga

ID 34737 Portaria 1601819/2022

Data de cadastro 18/03/2022 Data de Publicação 19/03/2022

Nº do Processo 07348/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Fausto****** CPF/CNPJ 577.43******

Município(s) do empreendimento Juramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tira Chapéu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,10 m Nível dinâmico 36,05 m