Portaria nº 0601818/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34736	Portaria	0601818/2022

Data de cadastro	17/03/2022	Data de Publicação	23/03/2022

Nº do Processo	36848/2021	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	22.211******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/11/2027

Bacia Estadual	Afluente do Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	0,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°32'32,49"	43°30'38,47"	17°32'29,90"	43°30'49,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	22.211******