Portaria nº 0601818/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34736
Portaria
0601818/2022
Data de cadastro
17/03/2022
Data de Publicação
23/03/2022
Nº do Processo
36848/2021
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
22.211******
Município(s) do empreendimento
Olhos-d'Água
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/11/2027
Bacia Estadual
Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Rio Jequitinhonha
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000000000000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês000000000000
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral Ouro, diamante, areia e cascalho
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°32'32,49" 43°30'38,47" 17°32'29,90" 43°30'49,63"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 22.211******