Portaria nº 0601781/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34699	Portaria	0601781/2022

Data de cadastro	16/03/2022	Data de Publicação	23/03/2022

Nº do Processo	39632/2019	Regional	URA Norte de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	22.211******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/11/2027

Bacia Estadual	Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,0 m	Nível dinâmico	21,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07	06:07
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°33'07,33"	43°30'27,17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	22.211******