Portaria nº 1801780/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34698	Portaria	1801780/2022

Data de cadastro	16/03/2022	Data de Publicação	17/03/2022

Nº do Processo	10745/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Congonhal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão São José

Área inundada	0,175 ha	Volume acumulado	3200 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	64281,6	58060,8	64281,6	62208	64281,6	62208	64281,6	64281,6	62208	64281,6	62208	64281,6

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°09'07,03"	46°02'55,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******