Renovação da Portaria de Outorga

ID 34685 Portaria 1501767/2022

Data de cadastro 15/03/2022 Data de Publicação 16/03/2022

Nº do Processo 30004/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Menandro****** CPF/CNPJ 570.47******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara do Leste

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego Barra Alegre

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A