Portaria nº 1501766/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34684	Portaria	1501766/2022

Data de cadastro	15/03/2022	Data de Publicação	16/03/2022

Nº do Processo	00123/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Sonia******	CPF/CNPJ	030.49******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manoel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.348	3.024	3.348	3.240	3.348	3.240	3.348	3.348	3.240	3.348	3.240	3.348

Finalidades

Irrigação de 5 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'01"	41°24'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sonia******	030.49******