Renovação da Portaria de Outorga

ID 34682 Portaria 1501764/2022

Data de cadastro 15/03/2022 Data de Publicação 16/03/2022

Nº do Processo 20076/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 17.309******

Município(s) do empreendimento Açucena

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Córrego das Flores

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A