Renovação da Portaria de Outorga

ID 34677 Portaria 1501759/2022

Data de cadastro 15/03/2022 Data de Publicação 16/03/2022

Nº do Processo 04525/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.401******

Município(s) do empreendimento São Domingos do Prata

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 (trinta) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Rio da Prata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A