Portaria nº 1801758/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34676
Portaria
1801758/2022
Data de cadastro
15/03/2022
Data de Publicação
17/03/2022
Nº do Processo
55551/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Augusto******
CPF/CNPJ
143.58******
Município(s) do empreendimento
Passos
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Médio Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD7: Médio rio Grande
Curso D'água
Córrego da Mata
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)8,388,388,388,388,388,388,388,388,388,388,388,38
Horas/dia05:1805:1805:1805:1805:1805:1805:1805:1805:1805:1805:1805:18
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)4.796,714.476,934.796,714.796,714.796,714.796,714.796,714.796,714.796,714.796,714.796,714.796,71
Finalidades
Irrigação, de uma área de 5,0880 ha através do método Aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°52'57,78" 46°34'05,23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Augusto****** 143.58******