Renovação da Portaria de Outorga

ID 34667 Portaria 1501749/2022

Data de cadastro 15/03/2022 Data de Publicação 16/03/2022

Nº do Processo 33382/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 487.62******

Município(s) do empreendimento Aimorés

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Foz do Rio Manhuaçu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A