Portaria nº 1501742/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34660	Portaria	1501742/2022

Data de cadastro	15/03/2022	Data de Publicação	16/03/2022

Nº do Processo	16959/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	704.84******

Município(s) do empreendimento	Bom Jesus do Galho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Sacramento	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Ribeirão Sacramento

Área inundada	0,27 ha	Volume acumulado	4.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	93,6	93,6	93,6	93,6	93,6	93,6	93,6	93,6	93,6	93,6	93,6	93,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,5 ha, através do método de aspersão convencional.
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'56,25"	42°18'18,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	704.84******