Portaria nº 1501733/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34651	Portaria	1501733/2022

Data de cadastro	15/03/2022	Data de Publicação	16/03/2022

Nº do Processo	30188/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Celulose******	CPF/CNPJ	42.278******

Município(s) do empreendimento	Santa Bárbara

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Muquiné

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	9.504	9.504	9.504	9.504	9.504	9.504	9.504	9.504	9.504	9.504	9.504	9.504

Finalidades

Aspersão de vias
Uso doméstico em instalações rurais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'32"	43°17'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Celulose******	42.278******