Renovação da Portaria de Outorga 0000799/2016

ID 34624 Portaria 0801706/2022

Data de cadastro 14/03/2022 Data de Publicação 26/03/2022

Nº do Processo 33734/2021 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Fermavi****** CPF/CNPJ 23.759******

Município(s) do empreendimento Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 24/03/2032

Bacia Estadual rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,89 m Nível dinâmico 23,64 m