Renovação da Portaria de Outorga

ID 34618 Portaria 1601700/2022

Data de cadastro 14/03/2022 Data de Publicação 15/03/2022

Nº do Processo 21121/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Luciano****** CPF/CNPJ 430.84******

Município(s) do empreendimento Nova Porteirinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,60 m Nível dinâmico 24,15 m