Portaria nº 1301687/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34605	Portaria	1301687/2022

Data de cadastro	11/03/2022	Data de Publicação	12/03/2022

Nº do Processo	35382/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Osvaldo******	CPF/CNPJ	007.24******

Município(s) do empreendimento	Sabará

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,0 m	Nível dinâmico	5,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Manutenção das dependencias e Manejo do Criatório de Camarões

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'48"	43°46'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvaldo******	007.24******