Portaria nº 1601671/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34589	Portaria	1601671/2022

Data de cadastro	11/03/2022	Data de Publicação	12/03/2022

Nº do Processo	00001/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	478.52******

Município(s) do empreendimento	São João da Lagoa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,7 m	Nível dinâmico	7,65 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27	27
Horas/dia	04:30	06:30	06:30	07:30	07:30	06:30	06:30	08:30	09:30	07:30	04:30	03:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 3,5 ha, método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'50,46"	44°11'58,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	478.52******