Renovação da Portaria de Outorga

ID 34586 Portaria 2001668/2022

Data de cadastro 11/03/2022 Data de Publicação 12/03/2022

Nº do Processo 21652/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento D.C.****** CPF/CNPJ 09.220******

Município(s) do empreendimento São João Nepomuceno

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,10 m Nível dinâmico 35,45 m