Portaria nº 1301665/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0000647/2008
ID
34583
Portaria
1301665/2022
Data de cadastro
11/03/2022
Data de Publicação
12/03/2022
Nº do Processo
03758/2013
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Espólio******
CPF/CNPJ
279.40******
Município(s) do empreendimento
Papagaios
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Rio Pardo
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)116,0116,0116,0116,0116,0116,0116,0116,0116,0116,0116,0116,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)258912233856258912250560258912250560258912258912250560258912250560258912
Finalidades
Irrigação de uma área de 116 ha através do método de Pivô Convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°15'00" 44°43'00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Espólio****** 279.40******