Renovação da Portaria de Outorga

ID 34576 Portaria 1601658/2022

Data de cadastro 11/03/2022 Data de Publicação 12/03/2022

Nº do Processo 06422/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 545.89******

Município(s) do empreendimento Grão Mogol

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Congonhas Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 101,35 m