Renovação da Portaria de Outorga

ID 34574 Portaria 1601656/2022

Data de cadastro 11/03/2022 Data de Publicação 12/03/2022

Nº do Processo 07011/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Juraci****** CPF/CNPJ 127.88******

Município(s) do empreendimento Francisco Sá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Domingos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,40 m Nível dinâmico 43,73 m