Renovação da Portaria de Outorga

ID 34567 Portaria 1601649/2022

Data de cadastro 10/03/2022 Data de Publicação 15/03/2022

Nº do Processo 54795/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 037.22******

Município(s) do empreendimento Jaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,14 m Nível dinâmico 34,65 m