Renovação da Portaria de Outorga

ID 34561 Portaria 1301643/2022

Data de cadastro 10/03/2022 Data de Publicação 12/03/2022

Nº do Processo 08313/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 19.586******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19 m Nível dinâmico 48 m