Portaria nº 1401639/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000328/2017

ID	34557	Portaria	1401639/2022

Data de cadastro	10/03/2022	Data de Publicação	11/03/2022

Nº do Processo	03268/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Jander******	CPF/CNPJ	770.49******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Ribeirão Vermelho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	2	15	14	22	26	28	30	30	27	12
Volume (m³)	531,36	3985,2	3719,52	5844,96	6907,68	7439,04	7970,4	7970,4	7173,36	3188,16

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°55'57"	42°45'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jander******	770.49******