Renovação da Portaria de Outorga

ID 34555 Portaria 1801637/2022

Data de cadastro 10/03/2022 Data de Publicação 11/03/2022

Nº do Processo 00510/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Edson****** CPF/CNPJ 299.42******

Município(s) do empreendimento São Tomé das Letras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,3 m Nível dinâmico 24,53 m