Renovação da Portaria de Outorga 0001390/2014

ID 34552 Portaria 1001634/2022

Data de cadastro 10/03/2022 Data de Publicação 11/03/2022

Nº do Processo 54717/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento Benetil****** CPF/CNPJ 00.692******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/11/2027

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A