Portaria nº 0301610/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0002312/2011
ID
34528
Portaria
0301610/2022
Data de cadastro
09/03/2022
Data de Publicação
10/03/2022
Nº do Processo
25136/2016
Regional
URA Central Metropolitana
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
10.394******
Município(s) do empreendimento
Três Marias
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
15/09/2031
Bacia Estadual
Rio Jequitaí e Pacuí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
Ribeirão Guará
Área inundada
0,0 ha
Volume acumulado
0,000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)30,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,0
Horas/dia10:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0010:0010:00
Dias/mês152830303030303030301515
Volume (m³)162006048064800 64800 64800 64800 64800 64800 64800 64800 6200 6200
Finalidades
Irrigação de uma área de 26,94 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°16'59" 44°55'46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fazenda****** 10.394******