Portaria nº 1801604/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34522	Portaria	1801604/2022

Data de cadastro	09/03/2022	Data de Publicação	11/03/2022

Nº do Processo	64878/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Ezio******	CPF/CNPJ	17.766******

Município(s) do empreendimento	Itumirim

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 07/05/2031

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Rio Capivari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,185	0,185	0,185	0,185	0,185	0,185	0,185	0,185	0,185	0,185	0,185	0,185
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	49,95	49,95	49,95	49,95	49,95	49,95	49,95	49,95	49,95	49,95	49,95	49,95

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°19'35,58"	44°52'12,95"	21°19'11,84"	44°52'14,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ezio******	17.766******