Renovação da Portaria de Outorga

ID 34520 Portaria 1301602/2022

Data de cadastro 09/03/2022 Data de Publicação 11/03/2022

Nº do Processo 30517/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 001.84******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 72,0 m Nível dinâmico 82,0 m