Portaria nº 1801592/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34510	Portaria	1801592/2022

Data de cadastro	09/03/2022	Data de Publicação	11/03/2022

Nº do Processo	01040/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Porto******	CPF/CNPJ	19.088******

Município(s) do empreendimento	Pratápolis

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Rio Santana

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	190,8	190,8	190,8	190,8	190,8	190,8	190,8	190,8	190,8	190,8	190,8	190,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°43'42,23"	46°50'01,2"	20°43'36,93"	46°50'03,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Porto******	19.088******