Portaria nº 1301588/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34506	Portaria	1301588/2022

Data de cadastro	09/03/2022	Data de Publicação	10/03/2022

Nº do Processo	01829/2021	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	02.981******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	250	250	250	250	250	250	250	250	250	250	250	250
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'06,1"	44°20'49,93"	19°48'02,08"	44°20'42,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	02.981******