Renovação da Portaria de Outorga 0000235/2015

ID 345 Portaria 0800259/2018

Data de cadastro 17/10/2018 Data de Publicação 20/10/2018

Nº do Processo 19194/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Bozel****** CPF/CNPJ 08.090******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 18/09/2028

Bacia Estadual Rios das Mortes e Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,75 m Nível dinâmico 22,26 m