Renovação da Portaria de Outorga 0000243/2017

ID 34491 Portaria 1601573/2022

Data de cadastro 09/03/2022 Data de Publicação 10/03/2022

Nº do Processo 57856/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Smart****** CPF/CNPJ 15.798******

Município(s) do empreendimento Riacho dos Machados

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(Dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água Ribeirão Sítio Novo

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A