Portaria nº 1901565/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34483	Portaria	1901565/2022

Data de cadastro	08/03/2022	Data de Publicação	15/03/2022

Nº do Processo	08206/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Jazo******	CPF/CNPJ	016.16******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Patos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Do Retiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5	12,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	33480	31320	33480	32400	33480	32400	33480	33480	32400	33480	32400	33480

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°05'00,00"	50°08'16,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jazo******	016.16******