Portaria nº 1501557/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
34475
Portaria
1501557/2022
Data de cadastro
08/03/2022
Data de Publicação
09/03/2022
Nº do Processo
06411/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Dalma******
CPF/CNPJ
557.79******
Município(s) do empreendimento
Ubaporanga
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Córrego do Batatal
Área inundada
2,700 ha
Volume acumulado
40.500 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°38'46" 42°04'03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Dalma****** 557.79******