Portaria nº 1701556/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34474	Portaria	1701556/2022

Data de cadastro	08/03/2022	Data de Publicação	09/03/2022

Nº do Processo	54870/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	781.25******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2,0 m	Nível dinâmico	7,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15	01:15
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, manutenção e limpeza de piscina e Jardinagem, manutenção de quadra e irrigação de área gramada.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'59,44"	44°25'24,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	781.25******