Portaria nº 1701547/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34465	Portaria	1701547/2022

Data de cadastro	08/03/2022	Data de Publicação	09/03/2022

Nº do Processo	54854/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	COMIK******	CPF/CNPJ	23.812******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14 m	Nível dinâmico	30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, limpeza dos empreendimentos, e abastecer comércios, edifícios e outros empreendimentos localizados no loteamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°19'45,56"	46°54'14,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
COMIK******	23.812******