Renovação da Portaria de Outorga

ID 34463 Portaria 1701545/2022

Data de cadastro 08/03/2022 Data de Publicação 09/03/2022

Nº do Processo 08041/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Comércio****** CPF/CNPJ 71.018******

Município(s) do empreendimento Vazante

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 34 m