Renovação da Portaria de Outorga

ID 34457 Portaria 1501539/2022

Data de cadastro 08/03/2022 Data de Publicação 09/03/2022

Nº do Processo 07019/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Fontes****** CPF/CNPJ 11.839******

Município(s) do empreendimento Engenheiro Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego das Pedras Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,9 m Nível dinâmico 30,8 m