Renovação da Portaria de Outorga

ID 34447 Portaria 1501529/2022

Data de cadastro 08/03/2022 Data de Publicação 09/03/2022

Nº do Processo 05992/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 528.78******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego dos Linhares Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,97 m Nível dinâmico 42,9 m