Renovação da Portaria de Outorga

ID 34443 Portaria 1501525/2022

Data de cadastro 08/03/2022 Data de Publicação 09/03/2022

Nº do Processo 05988/2022 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 18.272******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A