Renovação da Portaria de Outorga

ID 34439 Portaria 1501521/2022

Data de cadastro 08/03/2022 Data de Publicação 09/03/2022

Nº do Processo 05987/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Construtora****** CPF/CNPJ 18.272******

Município(s) do empreendimento Barão de Cocais

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Ribeirão do Machado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A