Renovação da Portaria de Outorga

ID 34433 Portaria 1501515/2022

Data de cadastro 08/03/2022 Data de Publicação 09/03/2022

Nº do Processo 00922/2022 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Junior****** CPF/CNPJ 303.17******

Município(s) do empreendimento Capitão Andrade

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,00 m Nível dinâmico 27,0 m