Renovação da Portaria de Outorga

ID 3442 Portaria 1901247/2019

Data de cadastro 30/01/2019 Data de Publicação 02/02/2019

Nº do Processo 06980/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 062.19******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO DAS CONTENDAS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada 5,553 ha Volume acumulado 134957,94 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A