Renovação da Portaria de Outorga

ID 34412 Portaria 1301494/2022

Data de cadastro 07/03/2022 Data de Publicação 08/03/2022

Nº do Processo 30306/2021 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 057.42******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,0 m Nível dinâmico 58,0 m