Renovação da Portaria de Outorga 0000522/2016

ID 34406 Portaria 1301488/2022

Data de cadastro 07/03/2022 Data de Publicação 08/03/2022

Nº do Processo 11750/2021 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Viação****** CPF/CNPJ 17.275******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,30 m Nível dinâmico 75,80 m