Renovação da Portaria de Outorga

ID 34403 Portaria 1301485/2022

Data de cadastro 07/03/2022 Data de Publicação 08/03/2022

Nº do Processo 20486/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Orguel****** CPF/CNPJ 19.537******

Município(s) do empreendimento Vespasiano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,25 m Nível dinâmico 17,45 m