Portaria nº 1301482/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	34400	Portaria	1301482/2022

Data de cadastro	07/03/2022	Data de Publicação	08/03/2022

Nº do Processo	12058/2021	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Stella******	CPF/CNPJ	241.69******

Município(s) do empreendimento	Itabirito

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	61,5 m	Nível dinâmico	88,6 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 6,1 ha através do método de aspersão convencional
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°15'25"	43°48'43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Stella******	241.69******