Renovação da Portaria de Outorga

ID 34396 Portaria 1301478/2022

Data de cadastro 07/03/2022 Data de Publicação 08/03/2022

Nº do Processo 41900/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Rosilene****** CPF/CNPJ 743.03******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 98 m